17/11/2016 - Osasco - SP

Câmara realiza Sessão Extraordinária nesta quinta (17)

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Osasco

Nesta quinta-feira, 17/11, após 69ª Sessão Ordinária, a Câmara de Osasco realizará sessões extraordinárias para discutir e votar os seguintes projetos:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2016 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre extinção de cargos de provimento em comissão criados por legislação anterior para o quadro de pessoal estatutário da Câmara Municipal de Osasco e dá outras providências. [Veja o projeto - Link 1 | Link 2] [2ª Discussão]

- PROJETO DE LEI Nº 20/2015 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 28/2015 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a disponibilização de conexão de internet Wi-Fi gratuitamente nas praças públicas do Município de Osasco.

- PROJETO DE LEI Nº 88/2015 – MARIA JOSÉ FAVARÃO – Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, na circunscrição do município de Osasco e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 91/2015 – JAIR ASSAF – Autoriza o Executivo a instituir o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 94/2015 – VALDOMIRO VENTURA DA SILVA – Acrescenta o art. 5° A à Lei n° 4.092, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a gestão dos débitos de que seja sujeito ativo o Município de Osasco, sobre o seu parcelamento e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 02/2016 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Dispõe sobre a implementação de farmácia 24 horas dentro do Hospital Municipal Antônio Giglio.

- PROJETO DE LEI Nº 22/2016 – KAREN CRISTINA GASPAR JOVANELLI – Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias manterem recipientes de coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado.

- PROJETO DE LEI Nº 36/2016 – MARIA JOSÉ FAVARÃO – Dispõe sobre criação da semana das religiões de matrizes africanas

- PROJETO DE LEI Nº 41/2016 – JOÃO GOIS NETO – Dispõe sobre o desembarque, fora do ponto convencional, de mulheres usuárias do transporte coletivo.

- PROJETO DE LEI Nº 43/2016 – VALDIR PEREIRA ROQUE – Inclui no currículo da rede municipal de ensino público o conteúdo que trata da cidadania.

- PROJETO DE LEI Nº 47/2016 – MARIA JOSÉ FAVARÃO – Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das funcionárias do serviço público municipal para 180 dias.

- PROJETO DE LEI Nº 51/2016 – MARIA JOSÉ FAVARÃO – Dispõe sobre limite de matrículas em salas de aula que tenham alunos com deficiência.

- PROJETO DE LEI Nº 52/2016 – VALDOMIRO VENTURA DA SILVA – Dispõe sobre a concessão de gratuidade de transporte coletivo às pessoas de baixa renda portadores de neoplasia maligna/câncer e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 53/2016 – VALDOMIRO VENTURA DA SILVA – Torna-se obrigatório Farmácias e Drogarias do Município de Osasco, a fazer exame de PA - pressão arterial, exame de Glicerina a pacientes em situação de riscos de forma gratuita e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 56/2016 – MARIA JOSÉ FAVARÃO – Dispõe sobre autorização para o desembarque de passageiros fora dos pontos de parada do transporte público coletivo.

- PROJETO DE LEI Nº 57/2016 – JOÃO GOIS NETO – Dispõe sobre a inclusão no cronograma de estudos das escolas de Ensino Fundamental das redes pública e privada conteúdos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), sobre mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher.

- PROJETO DE LEI Nº 62/2016 – VALDIR PEREIRA ROQUE – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os assentos em ônibus municipais serem preferenciais.

- PROJETO DE LEI Nº 67/2016 – MARIA JOSÉ FAVARÃO – Dispõe sobre criação da festa de Cosme Damião e Ìbejì.

- PROJETO DE LEI Nº 71/2016 – CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO – Institui no calendário oficial do Município de Osasco, a Semana Educativa de Combate aos Crimes de Internet e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 73/2016 – SEBASTIÃO BOGNAR – Altera o artigo 1º da Lei nº 3620, de 9 de abril de 2001.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2016 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO – Substitui o mapa da Lei Complementar n° 290, de 27 de abril de 2015.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Cria no âmbito municipal a Câmara Jovem.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2016 – ANDREA CAPRIOTTI - Dispõe sobre concessão de Cartão de Prata ao Colégio Adventista de Vila Yara.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2016 – MARIA JOSÉ FAVARÃO - Dispõe sobre placa comemorativa ao Serviço Social do Comércio (SESC) pelos 70 anos de sua fundação.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2016 – SEBASTIÃO BOGNAR – Dispõe sobre concessão de Cartão de Prata a Policia Militar do Estado de São Paulo, celebrando seus 185 anos de dedicação ao Povo Paulista.

A TV Câmara Osasco transmitirá ao vivo pelos canais 7 da Net Digital, 9 ou 16 da operadora Cabonnet, 3 da Cabonnet Digital e, ainda, pelo site www.tvcamaraosasco.com.br. Neste mesmo site, já a partir do dia seguinte à sessão, o vídeo ficará disponível para ser assistido a qualquer momento. 

As transmissões da TV Câmara Osasco também podem ser vistas pelo player ao lado direito.