8/1/2016 - Osasco - SP

Aprovados 5 projetos em extraordinárias; saiba quais

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco

Nesta segunda-feira, 21/12, os vereadores reuniram-se em sessões extraordinárias para discussão e votação de diversos projetos. Veja quais os aprovados:

PROJETO DE LEI Nº 96/2015 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Institui Lei Geral que concede subvenção e auxílio às Associações de Pais e Mestres das unidades educacionais da rede municipal de ensino de Osasco, revoga a Lei n° 4.132, de 02 de julho de 2007 e dá outras providências. [veja o projeto] [encaminhado para sanção do prefeito]

PROJETO DE LEI Nº 95/2015 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Autoriza a concessão de subvenção e auxílio às Associações de Pais e Mestres - APM's das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Osasco para o exercício de 2016, nos termos da Lei Geral que concede tal beneficio. [veja o projeto] [encaminhado para sanção do prefeito]

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2015 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Dispõe sobre alteração, criação e revisão de referência de cargos públicos de provimento efetivo, funções e empregos públicos e dá outras providências. [veja o projeto] [encaminhado para sanção do prefeito]

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2015 - MESA DIRETORA DA CÂMARA DE OSASCO - Dispõe sobre a criação do Centro de Documentação e Memória da Câmara Municipal de Osasco e dá outras providências. [encaminhado para publicação oficial]