10/10/2013 - Osasco - SP
Conselho Estadual do Meio Ambiente e Cetesb debatem relatório de impacto do novo aterro sanitário
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco
“Durante os últimos 22 anos, só tive audiências públicas problemáticas sobre aterros sanitários. Essa é a primeira que transcorre com tranquilidade. Isso só tem duas explicações: ou o projeto está sendo muito bem aplicado ou a população tem um nível de educação ambiental muito alto”. Foi com essas palavras que o secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Geraldo Seara Filho, definiu a audiência pública realizada pelo órgão na tarde de terça-feira, dia 8 de outubro, para debater o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) do projeto de implantação do novo Aterro Sanitário de Osasco.
Ele fez referência aos questionamentos dos participantes, que foram prontamente respondidos pelos representantes da administração municipal.
A audiência, que aconteceu no Teatro Municipal de Osasco (TMO), cumpre uma das exigências para obtenção das licenças ambientais da Cetesb para o projeto. Ela também contou com a condução do gerente de departamento de avaliação de projetos e processos da agência, Alfredo Rocca, e foi aberta com uma exposição do Secretário de Serviços e Obras da Prefeitura de Osasco, Carlos Baba, sobre o atual aterro. Em sua exposição, ele fez um comparativo entre a antiga situação do local e as mudanças feitas depois que os serviços de coleta e destinação dos resíduos da cidade foram assumidos pela concessionária EcoOsasco, a partir de uma PPP (Parceria Público-Privada).
“Essa parceria nos permitiu operar de forma adequada e transformou nosso aterro em referência no Estado”, afirmou. Já no final da audiência, o secretário afirmou que foi a qualidade do serviço prestado atualmente, que também inclui a coleta do lixo domiciliar em 100% da cidade, que permitiu a grande aprovação do projeto por parte da população, como foi demostrado na audiência”, completou.
Também no evento, Rosa Cristina Silveira, representante da empresa Cema Consultoria Ambiental, responsável pela elaboração do EIA-Rima, fez uma exposição do projeto do novo aterro. Ele será construído ao lado do atual, no Jardim Açucará, e terá capacidade para receber 690 toneladas de lixo por dia. “Estamos cumprindo todas as exigências legais e normas técnicas”, assegurou, detalhando medidas como uma camada de isolamento na base, para evitar a contaminação do lençol freático, a criação de sistemas de condução do chorume para reservatório adequado, e também de combate à erosão.
Além da participação da sociedade civil, a audiência contou com falas de secretários municipais. Conforme assegurou Sergio Gonçalves, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, as 68 famílias que vivem no entorno da área onde será construído o aterro serão atendidas com programas habitacionais. Já os secretários Carlos Marx, de Meio Ambiente, e Mônica Veloso, de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, destacaram políticas públicas em andamento para ampliar a coleta seletiva de lixo, o que vai garantir a redução dos resíduos enviados ao novo aterro e ainda contribuir para geração de emprego e renda por meio de cooperativas de catadores.
O próximo passo do processo de licenciamento ambiental do novo aterro sanitário de Osasco será a manifestação da Cetesb sobre o EIA-Rima, o que vai garantir a emissão da licença prévia ao projeto.
O secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Osasco, Marcelo Vieira, e os vereadores Mazé Favarão, Alex da Academia e Dinei Simão também participaram da audiência.