17/5/2016 - Osasco - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco
O prefeito de Osasco, Jorge Lapas, assinou, no sábado, 14/05, 255 contratos através do Instrumentos Particular de Doação de Imóvel Residencial do Programa de Habitação de Interesse Social conhecidos como “Portal Campo” e “Portal Menck”, Bonança, zona Norte. Ao todo 544 novas unidades habitacionais compreendem o projeto, sendo que 496 foram entregues e 48 estão em construção.
Emocionada, a moradora Graça de Lima falou deste momento histórico para a comunidade. “Essa é a conquista de um grande sonho para todos nós que acreditamos no projeto”, disse.
Lapas comentou sobre a alegria em assegurar esse direito. “Essa ação ocorreu porque priorizamos os que mais precisam. Tenho a certeza que mudaram muito a qualidade de vida e a realidade dessas família”, explicou.
Urbanização
Os assentamentos informais, conhecidos como “Portal Campo” e “Portal Menck”, localizados na zona Norte, tiveram origem nas ações de reintegração de posse de área ocupada no Braço Morto do Rio Tietê, no Jardim Rochdale. Fazendo parte de uma ocupação de quase 600 famílias em terreno delimitado por córrego, faixa de segurança da CTEEP e área de mata.
Com recursos municipais e parceria com o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi possível reconfigurar toda a área, através de projeto de urbanização integrado, no qual as famílias foram removidas para a realização das obras. Ao todo 544 novas unidades habitacionais compreendem o projeto, sendo que 496 já foram entregues e 48 estão em construção.
Atualmente, o Programa de Regularização Fundiária prossegue com o trabalho que resultará na instituição de condomínio e individualização das unidades habitacionais.
Assim, de forma a garantir os direitos à moradia, a Administração Municipal buscou nos institutos jurídicos previstos na legislação federal, instrumentos que legitimassem a segurança jurídica para a população atendida nas unidades habitacionais construídas no âmbito do PAC.