13/7/2016 - Osasco - SP

LDO 2017 e mais 6 projetos são aprovados em plenário

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Osasco

Nesta quinta-feira, 07/07, a Câmara de Osasco realizou sessões extraordinárias para discutir e votar os seguintes projetos:

- PROJETO DE LEI Nº 48/2016 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Altera a Lei n° 4.092, de 12 de abril de 2006, que versa sobre convênio com a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. (clique para acessar o projeto)

- PROJETO DE LEI Nº 19/2016 - ROGERIO SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros nos estabelecimentos comerciais para o fornecimento, gratuitamente, de água potável para os seus clientes. (clique para acessar o projeto)

- PROJETO DE LEI Nº 21/2016 – ROGERIO SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores municipais da saúde de informar ao Conselho Municipal do Idoso, casos de violência contra o idoso. (clique para acessar o projeto)

- PROJETO DE LEI Nº 33/2016 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Osasco para o exercício de 2017, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo. (clique para acessar o projeto) (Emenda 1) (Emenda 2) (Emenda 3) 

Homenageados

O Vereador João Gois propôs a entrega de um Título de Cidadão Osasquense ao Sr. Valdemy Alves Macedo; Vereador Jair Assaf propôs a concessão de Placa Comemorativa ao Colégio e Cursinho Anglo/Leonardo da Vinci - Osasco; e a Vereadora Mazé Favarão propôs concessão de Medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Deputado Federal Valmir Prascidelli.

Foram retirados da pauta, com pedido de vista pelo autor, os seguintes projetos:

- PROJETO DE LEI Nº 88/2015 – MARIA JOSÉ FAVARÃO – Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, na circunscrição do município de Osasco e dá outras providências. (clique para acessar o projeto)

- PROJETO DE LEI Nº 36/2016 – MARIA JOSÉ FAVARÃO - Dispõe sobre criação da semana das religiões de matrizes africanas. (clique para acessar o projeto)

Recesso Parlamentar

Cumprindo seu Regimento Interno, a Câmara de Osasco entra em Recesso Parlamentar a partir desta sexta-feira, 08/07.

No período do Recesso Parlamentar, os trabalhos dos vereadores e os serviços administrativos da Câmara continuam normalmente. Apenas não acontecem sessões ordinárias.

A próxima Sessão Ordinária está marcada para dia 02/08/2016, às 15h.