da assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco

 

No dia 03/06 membros da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) iniciaram com outras secretarias, um ciclo de debates para discutir e dar início à revisão da legislação de calçadas e passeios públicos de Osasco.

 

Mediados pela secretária da pasta, Dulce Helena Cazzuni, representantes das Secretarias de Controle Urbano (SECONTRU); Indústria, Comércio e Abastecimento (SICA); Trânsito e Mobilidade Urbana (SETRAN); Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI); Cultura; de Serviços e Obras (SSO); Assuntos Jurídicos (SAJ); Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHDU); onselho Municipal do Idoso e da coordenação do Plano Municipal Viver Sem Limites discutiram sobre a legislação vigente e os desafios que precisam ser superados.

 

Com base em um diagnóstico apresentado pelos técnicos da SEPLAG, a calçada ideal deve oferecer acessibilidade, largura adequada, fluidez, continuidade, segurança, espaço de socialização e desenho de paisagem. Ainda de acordo com o documento elaborado, Osasco possui leis que regulamentam a construção e manutenção das calçadas e passeios públicos, mas é necessário aumentar a fiscalização do cumprimento das normas exigidas e a conscientização da importância de calçadas adequadas.

Segundo Agenor Cremonese, representante da SETRAN, as quedas em calçadas são classificadas como acidentes de trânsito e, em média, representam uma ocorrência a cada cinco acidentes de trânsito registrados. “Em Osasco temos uma média de 5000 acidentes por ano, o que daria 1000 quedas/ano. A calçada é a via universal na qual o cidadão exerce seu direito de ir e vir, portanto, ela precisa ser acessível e segura”, afirma.

 

Cremonese ainda lembrou que as futuras mudanças na legislação podem gerar uma economia significativa aos cofres públicos, já que muitas das vítimas são encaminhadas à rede de saúde municipal. “Além dos custos das vidas e dos núcleos familiares desfeitos, existem os custos financeiros decorrentes dos acidentes. R$ 30 milhões são gastos por ano com acidentes envolvendo motoristas e pedestres. Com calçadas melhor planejadas, alguns desses custos poderiam ser evitados”, explica.  

 

Dessa reunião, foram programados novos encontros, nos quais será estabelecido um Grupo de Trabalho que será responsável por verificar se há necessidade de revisão e/ou propor melhorias na legislação vigente, bem como definir as competências de fiscalização e aplicabilidade das referidas leis. “É preciso se conscientizar sobre os problemas que existem e precisam ser enfrentados”, enfatiza Cazzuni.