Nesta terça-feira (22/9), a Prefeitura de Osasco realiza, na Sala Osasco, a partir das 18h30, audiência pública do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS).

 

Organizado para a sociedade civil, o evento será o momento no qual o grupo de trabalho apresentará as contribuições recebidas durante o período em que o PMGIRS esteve em consulta pública on-line, e receberá novas considerações que surgirão por meio do debate.

 

Para compor a mesa e contribuir com a discussão, foram convidados, além do prefeito Jorge Lapas, membros do Ministério Público, deputados federais e estaduais, e representantes do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Cetesb e Ministério do Meio Ambiente. A audiência contará ainda com a presença de integrantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, que coordenou a elaboração do Plano, além de outros órgãos da administração municipal, estadual e federal.

 

Formulado por um grupo de trabalho intersecretarial, com supervisão da SEPLAG e em conformidade com a legislação do Programa Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) PMGIRS reestruturará todas as políticas públicas municipais para manejo e descarte dos resíduos produzidos em nossa cidade.

 

Após sistematizar as contribuições feitas durante a audiência pública, o texto preliminar do PMGIRS segue para a Câmara Municipal, o qual será votado para, então, se consolidar em Projeto de Lei.